Indenizatória. Soco na boca, quebrando vários dentes. Dano moral caracterizado.

vários dentes, fatos devidamente comprovados por meio de prova testemunhal.

Questões de Direito Civil

Embargos de Declaração. Prova não foi devidamente apreciada.

, pretende sejam aclarados os seguintes tópicos: erro quanto à análise da prova testemunhal

Locação. Ação de despejo por falta de. Pagamento. Contestação do pedido. Locatário. Purgação da mora. Depósito complementar. Intimação. Descabimento. Prova exclusivamente testemunhal. Art. 401 e 402, i, do cpc. Indeferimento. Possibilidade.

Ação de cobrança. Servidora Municipal. Pretensão ao recebimento de Horas Extras

Prova Testemunhal, corroborada pelos documentos carreados ao feito, de que a jornada de trabalho

Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais.

cercas do terreno. Danos apurados por meio de prova testemunhal e acervo fotográfico.

Civil. Reintegração de posse. Suscitado cerceamento de defesa ante o julgamento antecipado da lide.

Pretendida produção de provas pericial e testemunhal. Desnecessidade. Existência nos autos de

Liberdade sindical. Direito fundamental. Rescisão contratual caracterizadora de ato antissindical.

. Prova testemunhal, verossimilhamça e presunções. Alimento com a razoabilidade.

Relação de emprego. Policial militar da ativa. Possibilidade.

Na eventualidade, pugna pela adequação do valor do salário à prova testemunhal e exclusão dos honorários advocatícios. Pugna pelo provimento do apelo.

Horas Extras - Prova

de labor em sobrejornada, deve haver, nos autos prova cabal de sua ocorrência.

Das provas em espécie: da prova documental à inspeção judicial

das provas em espécie (documental, pericial, testemunhal, depoimento pessoal, confissão e inspeção

Psicografia e prova penal

Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal, Político e Econômico, Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal, Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP) e do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP). Autor dos livros: Lei de Execução Penal Anotada e Interpretada (Lumen Juris);Tóxicos (Saraiva), e Curso de Execução Penal (Saraiva). Co-autor dos livros: Notáveis do Direito Penal (Consulex) e Comentários à Lei de Imprensa (RT).

Horas Extras. Prova. Ausência.

Terceirizada que atendia Disque-190 será indenizada por assédio moral de policiais militares

O TST rejeitou agravo da MGS e do estado, diante do registro de prova testemunhal do tratamento

1ª Turma nega HC a marinheiros acusados de furto e embriaguez em serviço

existência de prova testemunhal e as declarações dos denunciados confessando os delitos

Consumidor. Ação de indenização por danos morais. Cobrança Vexatória.

pagamento do débito. Verossimilhança das alegações verificadas por meio da prova testemunhal produzida. Princípio do livre convencimento motivado.

Prova ilícita. Valoração.

Prova obtida a partir da gravação clandestina de conversa telefônica.

Valor salarial. Ônus da prova.

Penal. Apelação criminal. Crime de furto qualificado por concurso de agentes.

Absolvição por falta de provas. Materialidade e autoria comprovadas. Prova testemunhal e confissão

Empresa de Canoas deve danos morais a vizinho por poluição sonora

A prova testemunhal produzida, inclusive o depoimento da testemunha arrolada pela empresa, indica a